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Por Josefina do Nascimento O contribuinte paulista da cadeia produtiva do setor têxtil, não optante pelo Simples Nacional pode ter seu ICMS zerado nas operações internas, é o que determina o Decreto nº 62.560/2017 Mas uma grande polêmica envolvendo a ...

* Por Josefina do Nascimento Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária, a complexidade ...

Por Josefina do Nascimento Confaz adia para 1º de janeiro de 2018 a obrigatoriedade do Portal Nacional da Substituição Tributária O adiamento do Portal Nacional da Substituição Tributária de 1º de junho de 2017 para 1º de janeiro de 2018, ...

Por Josefina do Nascimento O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte As alterações das regras de exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, veio com ...

Por Josefina do Nascimento A Receita Federal diz não a utilização de possíveis créditos para compensar PIS e Cofins-Importação Os valores pagos indevidamente a título de PIS e COFINS na importação não podem ser utilizados para compensar as contribuições devidas ...

Por Josefina do Nascimento Não há vedação ao Simples Nacional às empresas que prestam serviços de informática Para esclarecer a questão, a Receita Federal se pronunciou através de Solução de Consulta. O esclarecimento veio com a publicação da Solução de ...

O curso contempla as alterações promovidas no ICMS Substituição Tributária pelo Convênio ICMS 52/2017. O curso será realizado dia 10 de junho de 2017, no centro da capital paulista. Inscrições: Desconto de 10% para inscrições realizadas até dia 05 de ...

Por Josefina do Nascimento A Receita Federal esclarece tributação da receita de revenda de programas não customizáveis para computador por empresa optante pelo Simples Nacional De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 231 de 2017 (DOU de 23/05), ...

Por Josefina do Nascimento A Receita Federal prorroga para 21 de julho de 2017 o prazo de entrega da DCTF Inativa 2017 e Sem Débito a declarar no período de janeiro a abril de 2017 A prorrogação do prazo de ...

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