1° Milhão de acessos!

Por Josefina do Nascimento O ICMS incidente no desembaraço aduaneiro não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins-Importação; o contribuinte pode solicitar devolução das contribuições pagas indevidamente sobre a importação A partir de 10 de outubro de ...

Por Josefina do Nascimento São Paulo esclarece utilização do código de recolhimento do imposto devido a título de Substituição Tributária  Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional, Substituto Tributário para recolher o ICMS-ST apurado nas operações internas deve utilizar qual código ...

Por Josefina do Nascimento Prorrogação do prazo anunciado em nota pela Receita Federal ainda não foi oficializado e gera reclamação nos quatros cantos do pais Sabe-se que há atraso tanto na liberação do programa como também na publicação da norma ...

Por Josefina do Nascimento A Consultoria Tributária paulista se manifesta sobre a redução de base de cálculo do ICMS (artigo 74 do Anexo II do RICMS/2000) na saída interna de estabelecimento atacadista Desde 1º de abril de 2017, com o ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista não vai exigir o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST no Cupom Fiscal A dispensa de informar o CEST no Cupom Fiscal, consta da Portaria CAT 33/2017, publicada no Diário Oficial do Estado ...

Por Josefina do Nascimento Receita de revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada pelo sistema monofásico, no cálculo do Simples Nacional retira-se a parcela destinada ao PIS e a Cofins  Esta é a orientação da Receita Federal realizada através da ...

Por Josefina do Nascimento Não gera crédito de PIS e COFINS as operações que não estão sujeitas às contribuições, sujeitas a alíquotas zero ou com suspensão   Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta ...

Por Josefina do Nascimento É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre leasing desde que o bem seja utilizado nas atividades da pessoa jurídica contratante Este tema foi esclarecido pela Receita Federal através da Solução de Consulta 205/2017 (DOU ...

Por Josefina do Nascimento Serviço exclusivo de terraplanagem prestado por empresa optante pelo Simples Nacional deve ser tributado pelas alíquotas do Anexo III da Lei Complementar nº 123 de 2006 De acordo com a Receita Federal, a atividade de terraplanagem ...

Siga o Fisco é um blog que retrata nas matérias a saga dos contribuintes e profissionais em tentar manter-se atualizado, diante do poder do fisco de publicar periodicamente normas com alterações e criação de regras tributárias.

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