ICMS – Crédito sobre material de uso e consumo é adiado para 2033
Crédito de ICMS sobre material de consumo é adiado para 2033, após publicação da Lei Complementar nº 171/2019 (DOU de...
Crédito de ICMS sobre material de consumo é adiado para 2033, após publicação da Lei Complementar nº 171/2019 (DOU de...
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributaria do ICMS, com a publicação do Decreto nº 64.552 e Portaria CAT...
SP Divulga base de cálculo do ICMS-ST sobre a saída de produtos de limpeza, novo IVA-ST trazido pela Portaria CAT...
Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM A novidade consta do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019....
Governo paulista divulga base de cálculo do ICMS-ST de diversas mercadorias e operações Governo paulista divulgou através das Portarias CAT...
Portaria 1419/2019 divulga Novo Cronograma do eSocial Se a sua empresa pertence ao 3º grupo e achava que depois de...
Portaria nº 1.419/2019 consolida cronograma de implantação do eSocial Depois de muita polêmica acerca do fim da Escrituração Digital das...
São Paulo divulga Calendário de vencimento do IPVA 2020 Atenção proprietários de veículos no Estado de São Paulo, confira...
SP Portarias CAT fixam base de cálculo do ICMS-ST SP publica diversas Portarias CAT que fixam base de cálculo do...
SP divulga relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias...