SPED: Simplificação das obrigações

Fonte: Receita Federal

 

Entre outras informações, o novo espaço conta com o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

 

O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e à divulgação de ações de simplificação efetivadas pelos módulos do Sped.
Além disso, essa área se destina à apresentação e à indução de processos de simplificação no âmbito da legislação estadual do ICMS. Para tanto, conta com o Ranking de Simplificação (Simplificômetro), instrumento pelo qual são ordenadas as unidades da federação pela quantidade de obrigações tributárias acessórias ainda vigentes.

O espaço também conta com a legislação sobre o tema, bem como Perguntas Frequentes e Fale Conosco, com a intenção de receber as sugestões para o aprimoramento do Sped, da simplificação e da desburocratização.
Informações adicionais podem ser obtidas por meio do Portal Sped: “sped.rfb.gov.br”

 

Ranking de Simplificação (Simplificômetro) junto aos Estados:


O Simplificômetro é um instrumento de disseminação da situação atual das obrigações tributárias acessórias estaduais, com o fim de fomentar a simplificação.

 

Distribuição das obrigações tributárias acessórias dispensadas por estado

O Simplificômetro demonstra as dispensas efetivadas por estado e a evolução do ambiente colaborativo da EFD ICMS/IPI.

Como estão as ações no seu Estado para simplificar as obrigações acessórias?

Em São Paulo o governo lançou o programa “Nos Conformes” que promete eliminar a GIA.

 

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