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SP através da Portaria CAT 46/2020 (DOE-SP de 1/05) altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com ferramentas com aplicação imediata.

Afinal o comércio varejista paulista pode utilizar o CF-e-SAT para acobertar a circulação de mercadorias nas vendas realizadas pela internet ou por telefone?

Comércio varejista do Estado de São Paulo, usuário do ECF poderá utilizar o equipamento por mais um ano. Autorização consta da Portaria CAT 41/2020

Fisco paulista permite emissão de NF-e englobando todas as saídas do mês destinadas ao mesmo contribuinte e acobertadas pelo CF-e-SAT

Resultado final das solicitações de opção ao Simples Nacional 2020 será divulgado dia 13, mas sistema da Receita Federal continua com problemas

Portaria CAT 07/2020 do Fisco Paulista, facilita Comércio Eletrônico dos contribuintes do Simples Nacional estabelecidos em outras unidades da federação

Atenção contribuinte de SP, o governo paulista por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de  ICMS

Antes de aderir ao Simples Nacional analise as regras do regime (LC nº 123/2006 e Resolução CGSN 140/2018) para evitar exclusão de ofício

Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento do ICMS-ST sobre as entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda

São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS com a publicação do Decreto nº 64.552 e Portaria CAT 68, ambos de 2019 e regras já estão valendo desde ...