Máscara

Covid-19: Falta de uso de máscara renderá multa a partir de julho no Estado de SP 1Governo paulista promete multar quem for pego circulando sem máscara a partir de 1º de julho

As multas variam entre R$ 524,59 e R$ 5.025,02.

A partir de 1º de julho o governo de São Paulo vai multar pessoas e estabelecimentos comerciais por falta de uso de máscara.

Para o governador João Dória, a máscara será de uso obrigatório até que as pessoas sejam vacinadas contra a Covid-19.

A medida consta da Resolução SS nº 96/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de SP de hoje, 30 de junho.

De acordo com a Resolução SS nº 96/2020, a partir de 1º de julho de 2020 a falta de uso de máscaras cobrindo corretamente o nariz e boca, resultará em multa.

As penalidades por falta de uso de máscaras, serão calculadas com base no número de UFESP´s – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo que em 2020 é de R$ 27,61 (Comunicado Dicar-83 DOE-SP 19/12/2019).

Confira a seguir o valor das multas que serão aplicadas por falta de uso de máscara no Estado de SP a partir de 1º de julho de 2020:

Covid-19: Falta de uso de máscara renderá multa a partir de julho no Estado de SP 2

Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, transporte coletivo.

Recursos

De acordo com o governo, os recursos das multas por falta de uso de máscaras serão revertidos em doação de alimentos.

Vai circular? Para não ser multado no Estado de São Paulo, fique atento ao uso de máscara que deve cobrir corretamente o nariz e boca.

Se você é proprietário de estabelecimento comercial ou de prestação de serviços fique atento a sinalização do uso obrigatório de máscara.

Confira aqui integra da Resolução SS nº 96/2020.

Máscaras – Cartazes – Folhetos

Confira modelo dos cartazes  e faixas divulgados pelo Governo de SP sobre o uso obrigatório de máscaras que devem ser afixados nos estabelecimentos em todo Estado de São Paulo

Acesse o Kit disponibilizado pelo governo: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras/

Placa sobre o uso de máscara

Faixa máscara Salva Vidas

Folheto sobre o uso correto da máscara

Consulte aqui perguntas e respostas sobre o uso obrigatório de máscara no Estado de SP

Consulte íntegra do Plano São Paulo disponível no sítio eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp

Leia mais:

Covid-19: Governo paulista prorroga quarentena até dia 14 de julho

Covid-19: Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras nos transportes

Covid-19: Governo do Estado de São Paulo determina uso obrigatório de máscara

Covid-19: Governo do Estado de São Paulo estende quarentena até dia 28 de junhomontar loja virtual

Covid-19: SP estende quarentena até 15 de junho e institui plano de flexibilizaçãomeu ip

Covid-19: Prefeitura de São Paulo autoriza reabertura do comércio de rua e imobiliáriocriar loja virtual

Covid-19: Concessionárias e escritórios recebem autorização para reabertura do atendimento ao público na capital paulista

Medidas no Estado de SP

 

Precisa de Certificado Digital? Obtenha aqui o Certificado com a Fenacon-CD!

COVID-19: SIGA o FISCO Presta Serviço à Distância

Ao divulgar esta matéria, fique atento para citar a fonte.

Solicitações de consultas ou respostas podem ser feitas através da contratação do nosso serviço de Consultoria sob Demanda.

______________________ INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SIGA O FISCO___________________________
Quer se manter atualizado? Tem interesse em receber notícias deste Portal? Ao acessar qualquer matéria informe seu e-mail (clique na figura do envelope – basta informar uma única vez).
Siga o Fisco®, estabelecida no município de São Paulo, é uma empresa que oferece serviços de consultoria, Cursos, Treinamento (da sua equipe, do seu cliente e fornecedor), e Palestras (tributos indiretos: ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional). Temos ainda o Serviço do Especialista Fiscal que vai até a sua empresa (um programa adaptável às necessidades do cliente). Interessados em nossos serviços poderão entrar em contato. Você sabia que a empresa Siga o Fisco® pode te ajudar ainda que a distância? Parceiros com Ferramentas que auxiliam na rotina contábil e fiscal: Quer divulgar seu produto neste Portal? Entre em contato!
O Portal Siga o Fisco foi criado para compartilhar informações de interesse dos contribuintes e profissionais que atuam na área contábil, fiscal e tributária. Entendemos que todas as atividades são importantes, inclusive as de fiscalizações realizadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais, que muitas vezes ajudam a combater a concorrência desleal.

Covid-19: Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras nos transportes 3Para ajudar a conter a disseminação da Covid-19, governo de São Paulo determina uso obrigatório de máscaras faciais nos transportes a partir de 4 de maio

Vai sair de casa? Pretende fazer uso do transporte público do Estado de São Paulo? Governo determina uso obrigatório de máscara facial a partir do dia 04 de maio.

A determinação do uso obrigatório de máscara no transporte público no Estado de São Paulo foi oficializada pelo governo com a publicação do Decreto nº 64.959 de 2020 (DOE-SP de 30/04), que altera o Decreto nº 64.881/2020.

Confira:

Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, fica determinado o uso de máscaras de proteção facial por usuários do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo.

Este Decreto determina ainda, que caberá à entidade responsável pela prestação dos serviços no âmbito de suas atribuições, adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial.

Fique atento: A partir de 4 de maio é obrigatório o uso de máscaras de proteção por passageiros do Metrô, da CPTM, dos ônibus intermunicipais da EMTU e dos ônibus rodoviários fiscalizados pela Artesp.

Leia mais:

ICMS: Fisco paulista exige emissão de NF-e no Conserto de Respiradores

ICMS: Quarentena em SP não atinge fiscalização, prazos de recolhimento e regras do imposto

ICMS-ST: SP mantém fiscalização durante período de quarentena!

ICMS: Estado SP segue em quarentena sem qualquer socorro ao contribuinte

COVID-19: SIGA o FISCO Presta Serviço à Distância

Ao divulgar esta matéria, fique atento para citar a fonte.

Solicitações de consultas ou respostas podem ser feitas através da contratação do nosso serviço de Consultoria sob Demanda.

_________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SIGA O FISCO___________________________
Quer se manter atualizado? Tem interesse em receber notícias deste Portal? Ao acessar qualquer matéria informe seu e-mail (clique na figura do envelope – basta informar uma única vez).
Siga o Fisco®, estabelecida no município de São Paulo, é uma empresa que oferece serviços de consultoria, Cursos, Treinamento (da sua equipe, do seu cliente e fornecedor), e Palestras (tributos indiretos: ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional). Temos ainda o Serviço do Especialista Fiscal que vai até a sua empresa (um programa adaptável às necessidades do cliente). Interessados em nossos serviços poderão entrar em contato. Você sabia que a empresa Siga o Fisco® pode te ajudar ainda que a distância? Parceiros com Ferramentas que auxiliam na rotina contábil e fiscal: Quer divulgar seu produto neste Portal? Entre em contato!
O Portal Siga o Fisco foi criado para compartilhar informações de interesse dos contribuintes e profissionais que atuam na área contábil, fiscal e tributária. Entendemos que todas as atividades são importantes, inclusive as de fiscalizações realizadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais, que muitas vezes ajudam a combater a concorrência desleal.