All posts by "Jô Nascimento"

Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.184/2020 estende quarentena até 9 de outubro

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagra operação “Nomas” para combater irregularidades no recolhimento do IPVA e ICMS em locadoras de veículos

Empresas temem mudança no cálculo do Simples Nacional após decisão de STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero de PIS e Cofins dos produtos da Lei ...

Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%

Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária

STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto, mas contribuintes devem ficar atentos antes de suspender o recolhimento do imposto

Receita Federal inicia operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED

Depois da disparada nos preços do arroz, Camex através da Resolução GECEX nº 87/2020 zera alíquota do Imposto de Importação

Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim de benefícios fiscais marcado para 31 de outubro pode ser adiado para 31 de dezembro de 2020

Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI